Na mídia não especializada, o único assunto técnico abordado - exceção feita à queda de edifícios - é o incômodo causado pelo barulho do vizinho no meio da noite, ou seja, desempenho acústico das edificações avalizado ou não pelo desempenho sexual dos moradores.

Conta a matéria do Globo de 13 de abril que “Dia desses, por volta das 3h da madrugada, a artesã J. S. acordou de sobressalto. A gritaria, vinda do apartamento acima, não era um episódio isolado. Mas naquela quarta-feira o excesso de animação do vizinho ultrapassava os limites, com direito a gemidos incessantes pontuados pela batida da cama no chão. Diante da situação, J.S., que também é síndica do prédio, optou por não tomar qualquer atitude drástica. Gentilmente, conversando com jeitinho, conseguiu diminuir os decibéis dos encontros amorosos do vizinho garanhão.”

A primeira reação dos condôminos é a de culpar a construtora, mas a própria matéria mostra que em muitos casos não há isolamento no mundo que dê jeito. “Há quem ache exagero. Mas não é o caso do síndico C. A. No prédio onde mora, os protagonistas são um casal recém-casado que se mudou recentemente. - Eu comecei a me perguntar se o problema não seria a parede do meu apartamento, que é fina demais. Mas constatei que, mesmo da portaria, era possível ouvir o casal.”

Mesmo com o depoimento do síndico, o advogado não perde a oportunidade, “Segundo o advogado Hamilton Quirino, especialista em direito imobiliário, tal problema tornou-se mais recorrente nos prédios novos, por conta da diminuição da espessura das paredes”. Nesse último caso, diz, “a construtora pode inclusive ser acionada para encontrar uma solução acústica quando as paredes são incapazes de preservar a intimidade dos vizinhos.”

Em que estudo técnico se baseia o advogado quando se refere à diminuição de espessuras da parede? Mesmo que tivesse falando de paredes em dry wall, que executadas conforme determinações do fabricante atende com sobras as exigências da Norma de isolamento acústico, tal processo construtivo não é comumente utilizado na fronteira entre imóveis residenciais prevalecendo nestes casos o convencional, de bloco e argamassa, utilizado há décadas.

O tema, tratado com humor na matéria, é complexo para as construtoras e não se limita à mera espessura de uma parede, pois no edifício há outros pontos de vazamento, tais como esquadrias, lajes, shafts de instalações, que precisam ser avaliados desde o projeto e, infelizmente a construção civil ainda peca bastante quando o assunto é dispor de um banco de dados com indicadores de desempenho dos diversos sistemas construtivos utilizados.

A inexistência, ao menos pública, de tal banco de dados talvez seja uma das poucas lacunas da importante Norma de desempenho, NBR 15575, em revisão, e em vez de rusgas entre academia, laboratórios e construtoras por conta de decibéis a mais ou a menos poderíamos é estar produzindo logo os indicadores de avaliação de comportamento dos processos construtivos mais utilizados para que os fornecedores de materiais possam adequar a fabricação dos produtos às novas exigências.

As normas técnicas existentes e a Norma de desempenho em especial são importantes aliados do construtor em eventuais querelas judiciais. Questões como as levantadas pela matéria poderão, desde que o construtor disponha dos índices de desempenho dos sistemas construtivos utilizados em sua obra, ser facilmente esclarecidas ainda no ato da compra do imóvel e então os futuros moradores poderão ser informados de forma bem clara e aberta até onde poderão contar com a engenharia como aliada na intimidade do lar.

As construtoras que já fornecem todo o tipo de mimos aos futuros moradores podem já ir considerando uma suíte isolada nos moldes de estúdio de som como forma de agradar jovens casais ou garanhões como os citados na matéria. Não esquecendo sempre que bom senso é sempre o melhor remédio e como menciona a matéria, “Para a sexóloga Regina Navarro Lins, a solução é apelar para paliativos como fechar portas e janelas, ligar o ar condicionado ou investir em proteção acústica para o quarto:”

A matéria conclui que “Há casos em que realmente o barulho extrapola os limites do tolerável, mas isso é raro. A questão é que o sexo ainda é visto como um ato feio e sujo na nossa cultura. Dessa forma, os gritos de prazer geram desconforto. Mas, além do preconceito, ainda há outros motivos, como a inveja do prazer alheio.”

E contra a inveja não há espessura de parede que resolva!

Dionyzio A. M. Klavdianos
Presidente da Comat/Sinduscon-DF

 Fonte: Sinduscon - DF